Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.
O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:40
Andes segue como representante sindical de professores universitários federais
STJ julgou procedente o ato do ministro do MTE que manteve o Andes como representante dos professores universitários federais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Estabilidade sindical. Cargo de confiança. Direito à reintegração. Provimento.
reclamante para o cargo de suplente de dirigente sindical, a lhe ensejar o direito à garantia provisória
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:10
Dirigente de cooperativa obtém direito a estabilidade sindical
Turma decidiu reconhecer a equiparação do auditor, restabelecendo a sentença que determinou sua reintegração à empresa e ao pagamento dos salários atrasados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade sindical número de dirigentes limitação.
A decisão Regional conflita como o entendimento consagrado no item II da Súmula 369 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Enquadramento sindical.
No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 10:45
TST suspende decisão que mandou reintegrar dirigente sindical
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí contra decisão que determinou a reintegração de um superintendente afastado
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 09:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:12
Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida
sindical ou representação profissional, seja informal, ela é válida, se atinge a sua finalidade, que é dar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:17
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:30
Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
Turma decidiu rejeitar pedido de um trabalhador, demitido durante exercício de mandado sindical, o
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece regra para registro de portuário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.